Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário…
Contas públicas têm superávit primário de R$ 24,6 bilhões em abril
Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e…
Lei institui 19 de março Dia Nacional da Artesã e do Artesão
O Dia Nacional das Artesãs e Artesãos será comemorado oficialmente em 19 de março. Lei publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União consolida a data e atualiza normas…
Prazo para declarar Imposto de Renda termina às 23h59 desta sexta
Termina às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para declaração do Imposto de Renda. Até ontem (28), 11,5% dos contribuintes (5,1 milhões de pessoas) ainda não haviam acertado as contas…
Fies: convocação para vagas remanescentes termina hoje
O prazo de convocação dos candidatos participantes da lista de espera para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2026 termina nesta sexta-feira (29).…
Economia brasileira cresce 1,1% no 1º trimestre
A economia brasileira cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2026 na comparação com o último trimestre de 2025. Esse crescimento de 1,1% na passagem de trimestres imediatamente seguidos é o…
Governo publica lei que cria Universidade Federal Indígena
Povos tradicionais de todo o país passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal Indígena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário…
SUS vai ampliar proteção vacinal contra doença pneumocócica
A partir de junho, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai começar a oferecer um imunizante mais abrangente contra a doença pneumocócica. A vacina pneumocócica conjugada 20-valente (VPC20 ou Pneumo…
Termina domingo prazo para declaração anual do MEI; confira regras
Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual do MEI é obrigatória para todos…
MDIC terá cursos de comércio exterior para mulheres e pessoas negras
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está disponibilizando 670 vagas para cursos gratuitos de comércio exterior, presenciais e online, destinados a mulheres e pessoas negras. As ações…
