A decisão é da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), publicada na última sexta-feira (10). Os desembargadores mantiveram a condenação, mas entenderam que parte dos critérios usados para aumentar a pena não eram adequados. O julgamento foi unânime e ainda cabe recurso.
Na análise do caso, os magistrados afastaram dois fatores que tinham sido considerados para elevar a pena na sentença original: a conduta social do réu e as consequências do crime. Para o colegiado, esses pontos não tinham fundamentação suficiente para justificar o aumento.
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Por outro lado, a Justiça manteve a avaliação negativa da culpabilidade do réu, considerando que o crime foi cometido enquanto ele estava foragido após romper a tornozeleira eletrônica. Ainda conforme o processo, o ataque ocorreu de surpresa, o que dificultou a defesa da vítima, e foi motivado por ciúmes.
O tribunal também rejeitou o pedido da defesa para alterar o percentual de aumento aplicado na pena, e entendeu que os critérios usados na sentença estavam de acordo com o que é adotado pelos tribunais superiores.
Relembre o caso
Durante uma conversa da adolescente com um conhecido em 7 de dezembro de 2024, no bairro Areal, Segundo Distrito de Rio Branco, o ex-companheiro logo chegou a chamando para conversar, mas eles acabaram discutindo, quando Leandro tomou uma faca das mãos de Geovanna e a quebrou.
Em seguida, quando a vítima tentou se afastar, ele a segurou e desferiu dois golpes, atingindo o peito e a clavícula.
Após o crime, testemunhas contaram à Polícia Militar (PM-AC) que o casal discutiu antes do ataque e que a adolescente ainda tentou correr, mas caiu no meio da rua e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e apenas confirmou a morte.
Leandro fugiu logo após o crime, mas foi preso um dia depois, em 8 de dezembro, após uma denúncia anônima sobre o seu paradeiro. Ele foi encontrado em uma casa na Rua Guilhermino Bastos, bairro Triângulo, e logo após confessou o assassinato, alegando ciúmes como motivação.
