STJ retoma julgamento de ex-governador Gladson Camelí após rejeitar recurso da defesa

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STJ retoma julgamento de ex-governador Gladson Camelí após rejeitar recurso da defesa

A análise ocorre após a Corte rejeitar recursos da defesa que tentavam anular provas e suspender o andamento da ação penal. (Entenda os detalhes mais abaixo)

Na sessão prevista para esta quarta, o revisor, ministro João Otávio de Noronha, deve apresentar voto na retomada do julgamento. Caso seja condenado por órgão colegiado, Camelí pode se tornar inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei da Ficha Limpa, o que pode inviabilizar sua candidatura.

O julgamento foi suspenso no dia 15 de abril, quando a ação penal seria analisada pela quarta vez. Um dia antes, a defesa de Camelí divulgou que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente um pedido dos advogados e determinou a retirada de todas as provas produzidas entre 25 de maio de 2020 e 12 de janeiro de 2021 do processo.

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Recurso da defesa foi rejeitado

Antes da retomada do mérito nesta quarta (6), o STJ analisou embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador. Os advogados alegaram omissões, contradições e irregularidades em decisões anteriores, além de pedirem a anulação de provas e de atos processuais.

A Corte, no entanto, rejeitou os argumentos, segundo o documento que o g1 teve acesso. De acordo com a ministra Nancy Andrighi, não foram identificados erros ou ilegalidades que justificassem a revisão das decisões.

Os ministros também afastaram a tese de que todo o processo estaria comprometido. De acordo com o entendimento, há provas independentes que sustentam a investigação, mesmo após a exclusão de parte dos elementos produzidos entre 25 de maio de 2020 e 12 de janeiro de 2021, pedidos pelo STF, relacionados a relatórios de inteligência financeira.

“Reitero que Relatórios de Inteligência Financeira desentranhados não foram utilizados na denúncia oferecida pelo MPF e tampouco no voto de mérito por mim proferido, fato que revela que a suposta concessão da ordem no HC 247.281 não impacta, em nada, o julgamento desta ação penal”, complementou ela.

Contexto geral

Paralelamente ao caso no STJ, o STF formou maioria, também em dezembro de 2025, para anular provas obtidas na investigação. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que alegou irregularidades na apuração conduzida por autoridades locais sem autorização do STJ, foro competente para julgar governadores.

Camelí também permanece submetido a medidas cautelares, como a proibição de contato com testemunhas e outros investigados, entrega do passaporte, impedimento de deixar o país e bloqueio de bens.

Gladson Camelí (PP) saiu do cargo de governador do Acre no dia 2 de abril — Foto: Pedro Devani/Secom

Ptolomeu

A investigação da Operação Ptolomeu teve início em 2019 e foi conduzida pela Polícia Federal (PF) . As denúncias envolvem a contratação da empresa Murano, com sede em Brasília, para prestar serviços ao governo do estado.

A empresa teria subcontratado outra, localizada no Acre, que tem como sócio o irmão do governador, Gledson Cameli.

Segundo a acusação, essa contratação resultou em um esquema de favorecimento financeiro ao governador e a outros envolvidos, causando prejuízos aos cofres públicos. Mesmo se tornando réu, ele foi mantido no cargo.

Em dezembro de 2024, ele prestou depoimento. Seus advogados de defesa disseram, à época, que iriam apontar falhas no processo. Eles pontuaram ainda sobre HDs apreendidos que, supostamente, não foram periciados, e um relatório de inteligência financeira com informações “inconsistentes”.

VÍDEOS: g1